Categoria: Imprensa Oficial

Imprensa Oficial, Tratados Internacionais

TRATADO DE LIREY

Gustavo I

Tratado de Cooperação Cultural, Reconhecimento de Cidadania e Autonomia Administrativa de Centros Culturais O Reino da França, o Reino do Manso e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, doravante denominados conjuntamente Altas Partes Contratantes, REAFIRMANDO os laços de amizade, reconhecimento mútuo e cooperação estabelecidos no Tratado de Paris, firmado em 22 de julho… Continuar lendo TRATADO DE LIREY

Decreto do Grão Mestre da Ordem Maria Locádia Constantina de Pompéia, Imprensa Oficial

Decreto do Grão Mestre da Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia Nº 01/2026  Concede o grau de Comendador a Philipp Frederik Björnsen von Neuland-Württemberg

Gustavo I

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.4 do Registro de Ordem nº 4, como Grão Mestre da Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia: Concede o grau de Comendador a Philipp Frederik Björnsen von Neuland-Württemberg Art.1 Fica concedido o Grau de Comendador da Ordem da Maria Leocádia Constantina de Pompéia… Continuar lendo Decreto do Grão Mestre da Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia Nº 01/2026  Concede o grau de Comendador a Philipp Frederik Björnsen von Neuland-Württemberg

Decreto Executivo, Imprensa Oficial

Decreto Executivo 03/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos

hiranreisdomingues

DECRETO EXECUTIVO Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;OBSERVADO… Continuar lendo Decreto Executivo 03/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos