Decreto que estabelece o Senhorio de Paulistânia Mediterrânea e dá providência.
Categoria: Imprensa Oficial
Decreto do Senhor da Paulistânia Mediterrânea 3-2026, de 17 de Agosto de 2026
Decreto que estabelece o Senhorio de Paulistânia Mediterrânea e dá providência.
Decreto do Senhor da Paulistânia Mediterrânea 2-2026, de 17 de agosto de 2026
Decreto que estabelece o Senhorio de Paulistânia Mediterrânea e dá providência.
O Arenito nº32
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Decreto Real nº20 – 2026 – O Sistema Eleitoral Paulista
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Decreto Real nº19 -2026 – Estatuto do Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente
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Decreto Real nº18 -2026 – Decreto dos Partidos Políticos
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Decreto Real nº17 -2026 – Regulamenta o Registro de Cidadania
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Decreto Real nº 16/2026 – Revoga Lei nº1-2023
Decreto Real nº16 -2026 - Revoga a Lei 01-2023 - Código EleitoralBaixar
TRATADO DO CAFÉ
Tratado de cessão territorial celebrado entre a República da Guanabara e o Reino Unido de Bauru e São Vicente O Estado Livre da Guanabara de uma parte, e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, de outra parte, doravante denominados conjuntamente Altas Partes Contratantes; Reconhecendo os vínculos históricos, políticos, econômicos e culturais existentes entre… Continuar lendo TRATADO DO CAFÉ
Reino Unido de Bauru e São Vicente 