Decreto Real nº23 -2026 - Estabelece o Código dos Atos Oficiais do Reino Unido de Bauru e São VicenteBaixar
Categoria: Imprensa Oficial
Decreto Real n º 22/2026: Da Disciplina do Conselho de Governo
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Ato Adicional nº 2/2026: Da Jurisdição Constitucional
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Ato Adicional nº 1/2026: Dos Atos Adicionais à Constituição
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Decreto Real nº 21/2026: Convoca eleições para o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente e estabelece o respectivo calendário eleitoral.
Decreto Real nº21 -2026 - Convoca eleições para o Conselho SupremoBaixar
Decreto do Senhor da Paulistânia Mediterrânea 4-2026, de 17 de Agosto de 2026
Decreto que estabelece o Senhorio de Paulistânia Mediterrânea e dá providência.
Decreto do Senhor da Paulistânia Mediterrânea 3-2026, de 17 de Agosto de 2026
Decreto que estabelece o Senhorio de Paulistânia Mediterrânea e dá providência.
Decreto do Senhor da Paulistânia Mediterrânea 2-2026, de 17 de agosto de 2026
Decreto que estabelece o Senhorio de Paulistânia Mediterrânea e dá providência.
O Arenito nº32
O Arenito nº32Baixar
Decreto Real nº20 – 2026 – O Sistema Eleitoral Paulista
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