SUA MAJESTADE REAL E PAULISTA, GUSTAVO GARCIA BUENO-TONIATO, Rei de Bauru e São Vicente, Suserano de Ribeirão Preto, Protetor dos Paulistas, Senhor da Casa Bueno-Toniato, Grão-Duque do Batalha, Grão-Duque do Ipiranga, Marquês de Bauru, Marquês de São Paulo, Grão-Conde das Cerejeiras e Grão-Conde de São Bento, no uso de seus poderes constitucionais; CONSIDERANDO o Decreto… Continuar lendo Decreto Real nº 25/2026 – Reconhece oficialmente os representantes eleitos para o Conselho Supremo nas Eleições Gerais de 2026.
Categoria: Imprensa Oficial
ATO DE PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026
Proclama os resultados definitivos das Eleições Gerais de 2026 para o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente, declara os representantes eleitos e estabelece as providências para seu reconhecimento oficial e diplomação. A COMISSÃO ELEITORAL DO REINO UNIDO DE BAURU E SÃO VICENTE, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo… Continuar lendo ATO DE PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026
DELIBERAÇÃO DA S.A.B.R.I.N.A. Nº 3/2026
Valida os votos registrados no processo eleitoral para o Conselho Supremo, declara a invalidade de voto de cidadão com cadastro irregular, certifica o número de votos válidos para fins de totalização e distribuição de cadeiras, e encaminha a presente certificação à Coroa e aos órgãos competentes.
OFÍCIO Nº 01/2026
A SABRINA encerra hoje sua análise das listas partidárias ao Conselho Supremo. Declara regulares e aptas as listas do PCP e PBV-CVE, com todos os candidatos aptos. Dispensa período de correções. Admissão ocorre automaticamente no Dia 13, sem antecipar fases eleitorais.
DELIBERAÇÃO DA S.A.B.R.I.N.A. Nº 2/2026
A SABRINA encerra sua análise das listas partidárias ao Conselho Supremo. Declara regulares e aptas as listas do PCP e do PBV-CVE, todos os candidatos com cidadania confirmada. Dispensa o período de correções. A admissão ocorre automaticamente no Dia 13, sem antecipar as demais fases eleitorais.
DELIBERAÇÃO DA S.A.B.R.I.N.A. Nº 1/2026
Dispõe sobre o julgamento dos pedidos de registro de partidos políticos apresentados perante a S.A.B.R.I.N.A., nos termos do Decreto Real nº 18/2026, e adota outras providências.
Decreto Real nº 25/2026 – Exonera o Duque Territorial de Assis e declara vago o respectivo cargo
Decreto-Real-nº25-2026-Exonera-o-Duque-Territorial-de-Assis (1)Baixar
Decreto Real nº 26/2026 – Nomeia o Duque Territorial da Baixa Mantiqueira e dá outras providências
Decreto-Real-nº26-2026-Nomeia-o-Duque-Territorial-da-Baixa-MantiqueiraBaixar
Decreto Real nº 24/2026 – Cria o Principado do Vale do Café
Decreto-Real-nº24-2026-Cria-o-Principado-do-Vale-do-CaféBaixar
Denuncia 1/2026: Denuncia o Tratado de Queluz
Denuncia 1-2026 - Instrumento de Denuncia do Sistema de QueluzBaixar
