Dispõe sobre o julgamento dos pedidos de registro de partidos políticos apresentados perante a S.A.B.R.I.N.A., nos termos do Decreto Real nº 18/2026, e adota outras providências.
Categoria: Imprensa Oficial
Decreto Real nº 25/2026 – Exonera o Duque Territorial de Assis e declara vago o respectivo cargo
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Decreto Real nº 26/2026 – Nomeia o Duque Territorial da Baixa Mantiqueira e dá outras providências
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Decreto Real nº 24/2026 – Cria o Principado do Vale do Café
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Denuncia 1/2026: Denuncia o Tratado de Queluz
Denuncia 1-2026 - Instrumento de Denuncia do Sistema de QueluzBaixar
Decreto Real nº 23/2026 – Estabelece O Código dos Atos Oficiais do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Decreto Real nº23 -2026 - Estabelece o Código dos Atos Oficiais do Reino Unido de Bauru e São VicenteBaixar
Decreto Real n º 22/2026: Da Disciplina do Conselho de Governo
Decreto Real nº22 -2026 - Da Disciplina do Conselho de GovernoBaixar
Ato Adicional nº 2/2026: Da Jurisdição Constitucional
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Ato Adicional nº 1/2026: Dos Atos Adicionais à Constituição
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Decreto Real nº 21/2026: Convoca eleições para o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente e estabelece o respectivo calendário eleitoral.
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