Categoria: Imprensa Oficial

DECRETO EXECUTIVO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;OBSERVADO… Continuar lendo Decreto Executivo 02/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos

DECRETO EXECUTIVO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2o do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, decreta:Art.… Continuar lendo Decreto Executivo 01/2026 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo