Proclama os resultados definitivos das Eleições Gerais de 2026 para o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente, declara os representantes eleitos e estabelece as providências para seu reconhecimento oficial e diplomação.
A COMISSÃO ELEITORAL DO REINO UNIDO DE BAURU E SÃO VICENTE, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo Decreto Real nº 20/2026 e em cumprimento ao calendário eleitoral estabelecido pelo Decreto Real nº 21/2026;
CONSIDERANDO a realização das eleições para o Conselho Supremo nos dias 5 e 6 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a conclusão dos procedimentos de votação, validação, certificação e apuração dos votos;
CONSIDERANDO o encerramento das etapas recursais previstas na legislação eleitoral;
PROCLAMA:
Art. 1º Ficam proclamados os resultados definitivos das Eleições Gerais de 2026 para o Conselho Supremo, nos seguintes termos:
I – Partido da Causa Paulista (PCP): 4 (quatro) votos;
II – Comando Verde Esmeraldina (CVE): 3 (três) votos;
III – votos em branco: 1 (um) voto.
Parágrafo único. Foram computados 8 (oito) votos, dos quais 7 (sete) são considerados válidos para efeito da distribuição das cadeiras.
Art. 2º Aplicado o sistema de representação proporcional por listas partidárias fechadas, previsto no Decreto Real nº 20/2026, as 3 (três) cadeiras do Conselho Supremo ficam distribuídas da seguinte maneira:
I – Partido da Causa Paulista (PCP): 2 (duas) cadeiras;
II – Comando Verde Esmeraldina (CVE): 1 (uma) cadeira.
Art. 3º Em decorrência dos resultados proclamados e observada a ordem das listas partidárias homologadas, são declarados eleitos para o Conselho Supremo:
I – Pelo Partido da Causa Paulista (PCP):
a) Bruno Pescador;
b) Philipp Frederik von Hohenzollern-Pellegrini zu Thurn und Taxis.
II – Pelo Comando Verde Esmeraldina (CVE):
a) Levi Yorichas.
Art. 4º Ficam reconhecidos como suplentes, observada a ordem de inscrição nas respectivas listas partidárias:
I – Pelo Partido da Causa Paulista (PCP):
a) Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato;
b) Igor Oliveira Bueno-Toniato.
II – Pelo Comando Verde Esmeraldina (CVE):
a) Henry Mompean d’Orleans et Valois;
b) Marina Bueno Campos Curado Silva;
c) Henrique Louis de Bragança e Feitos Saxe-Coburgo Gotha Mompean.
Parágrafo único. A convocação dos suplentes observará a ordem das respectivas listas partidárias e as disposições da legislação vigente.
Art. 5º A Comissão Eleitoral declara concluídas as etapas de votação, validação, apuração e julgamento dos recursos eleitorais, ficando definitivamente proclamados os resultados das Eleições Gerais de 2026 para o Conselho Supremo.
Art. 6º Os resultados ora proclamados serão encaminhados à Coroa Real para reconhecimento oficial dos representantes eleitos, mediante Decreto Real de natureza declaratória, nos termos da legislação eleitoral vigente.
Parágrafo único. Após a publicação do Decreto Real de reconhecimento dos eleitos, caberá ao Cartório Nobiliárquico a expedição dos respectivos Diplomas Eleitorais.
Art. 7º O presente Ato será publicado na Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente, produzindo os efeitos previstos na legislação eleitoral.
Bauru, 15 de outubro de 2026.
Adolfo Modé Angelotti
Balança da Justiça
Henry Mompean d’Orleáns et Valois
Diretor da S.A.B.R.I.N.A.
