SUA MAJESTADE REAL E PAULISTA, GUSTAVO GARCIA BUENO-TONIATO, Rei de Bauru e São Vicente, Suserano de Ribeirão Preto, Protetor dos Paulistas, Senhor da Casa Bueno-Toniato, Grão-Duque do Batalha, Grão-Duque do Ipiranga, Marquês de Bauru, Marquês de São Paulo, Grão-Conde das Cerejeiras e Grão-Conde de São Bento, no uso de seus poderes constitucionais; CONSIDERANDO o Decreto… Continuar lendo Decreto Real nº 25/2026 – Reconhece oficialmente os representantes eleitos para o Conselho Supremo nas Eleições Gerais de 2026.
Autor: Gustavo I
ATO DE PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026
Proclama os resultados definitivos das Eleições Gerais de 2026 para o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente, declara os representantes eleitos e estabelece as providências para seu reconhecimento oficial e diplomação. A COMISSÃO ELEITORAL DO REINO UNIDO DE BAURU E SÃO VICENTE, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo… Continuar lendo ATO DE PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026
Decreto Real nº 25/2026 – Exonera o Duque Territorial de Assis e declara vago o respectivo cargo
Decreto-Real-nº25-2026-Exonera-o-Duque-Territorial-de-Assis (1)Baixar
Decreto Real nº 26/2026 – Nomeia o Duque Territorial da Baixa Mantiqueira e dá outras providências
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Decreto Real nº 24/2026 – Cria o Principado do Vale do Café
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Denuncia 1/2026: Denuncia o Tratado de Queluz
Denuncia 1-2026 - Instrumento de Denuncia do Sistema de QueluzBaixar
Decreto Real nº 23/2026 – Estabelece O Código dos Atos Oficiais do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Decreto Real nº23 -2026 - Estabelece o Código dos Atos Oficiais do Reino Unido de Bauru e São VicenteBaixar
Decreto Real n º 22/2026: Da Disciplina do Conselho de Governo
Decreto Real nº22 -2026 - Da Disciplina do Conselho de GovernoBaixar
Ato Adicional nº 2/2026: Da Jurisdição Constitucional
Ato Adicional nº 2-2026 - Da Jurisdição ConstitucionalBaixar
Ato Adicional nº 1/2026: Dos Atos Adicionais à Constituição
Ato Adicional nº 1-2026 - Dos Atos Adicionais à ConstituiçãoBaixar
