Carta de Reconhecimento, Imprensa Oficial

Carta de Reconhecimento nº 1/2026: Reconhece a ascensão de Suas Majestades Imperiais Ivan VII e Maria Carolina Ferdinandovna e o Governo do Império Russo constituído sob sua autoridade.

A todos quantos esta Carta virem e, especialmente, à Coroa Imperial Russa:

EU, GUSTAVO I, pela vontade dos Paulistas, Rei de Bauru e São Vicente, Suserano de Ribeirão Preto, Protetor dos Paulistas, Senhor da Casa Bueno-Toniato, Grão-Duque do Batalha, Grão-Duque do Ipiranga, Marquês de Bauru, Marquês de São Paulo, Conde das Cerejeiras e Conde de São Bento, no exercício das prerrogativas da Coroa em matéria de relações internacionais e nos termos do artigo 48 do Código dos Atos Oficiais do Reino Unido de Bauru e São Vicente;

TENDO recebido e examinado a Declaração de São Petersburgo, datada de 2 de novembro de 2026, pela qual a Coroa Imperial Russa comunicou a ascensão de Suas Majestades Imperiais Ivan VII e Maria Carolina Ferdinandovna ao Trono Imperial;

CONSIDERANDO o encerramento do governo de Vladimir e a instalação da Casa Hohenzollern-Pellegrini zu Thurn und Taxis como nova Casa Imperial;

CONSIDERANDO a manifestação da nova Coroa em favor da reconstrução institucional, da recuperação dos registros históricos e diplomáticos, da superação das dificuldades do período anterior e do restabelecimento das relações com a comunidade internacional;

CONSIDERANDO os princípios da soberania, da continuidade dos Estados, do respeito entre as nações e da autodeterminação institucional;

PELA PRESENTE CARTA, DECLARO E FAÇO SABER:

O Reino Unido de Bauru e São Vicente reconhece formalmente a ascensão de Sua Majestade Imperial Ivan VII, Imperador e Autocrata de Todas as Rússias, e de Sua Majestade Imperial Maria Carolina Ferdinandovna, Imperatriz de Todas as Rússias, ao Trono Imperial Russo, nos termos proclamados pela Declaração de São Petersburgo.

Reconhece, igualmente, o Governo Imperial constituído sob a autoridade de Suas Majestades Imperiais como o governo legítimo e competente para representar o Império Russo em suas relações com o Reino Unido de Bauru e São Vicente.

O presente reconhecimento preserva a continuidade da personalidade internacional do Império Russo, não constituindo a mudança de governo ou de Casa Imperial, por si só, o surgimento de novo Estado.

A continuidade dos tratados, reconhecimentos, compromissos e demais relações jurídicas anteriormente estabelecidas será examinada de boa-fé, segundo os respectivos instrumentos e os registros diplomáticos preservados, não importando esta Carta em restauração automática de obrigação anteriormente suspensa, denunciada, extinta ou exaurida.

A Coroa de Bauru e São Vicente recebe favoravelmente a intenção manifestada pela nova Coroa Imperial Russa de restabelecer seus vínculos internacionais e declara sua disposição para desenvolver relações de amizade, respeito mútuo, cooperação e diálogo com o Império Russo.

Este reconhecimento possui natureza bilateral e não substitui nem antecipa a deliberação que competir ao Congresso de Füssen acerca da participação do Império Russo em seus trabalhos.

A presente Carta produzirá efeitos desde sua assinatura, será registrada no acervo diplomático do Reino Unido de Bauru e São Vicente e transmitida oficialmente à Coroa Imperial Russa.

Feita no Palácio das Cerejeiras, em Bauru, aos dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, 194º Ano da Independência.


Rei de Bauru e São Vicente
Suserano de Ribeirão Preto
Protetor dos Paulistas

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