Decreto-Real-nº25-2026-Exonera-o-Duque-Territorial-de-Assis (1)Baixar
Categoria: Decreto Real
Decreto Real nº 26/2026 – Nomeia o Duque Territorial da Baixa Mantiqueira e dá outras providências
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Decreto Real nº 24/2026 – Cria o Principado do Vale do Café
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Decreto Real nº 23/2026 – Estabelece O Código dos Atos Oficiais do Reino Unido de Bauru e São Vicente
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Decreto Real n º 22/2026: Da Disciplina do Conselho de Governo
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Decreto Real nº 21/2026: Convoca eleições para o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente e estabelece o respectivo calendário eleitoral.
Decreto Real nº21 -2026 - Convoca eleições para o Conselho SupremoBaixar
Decreto Real nº20 – 2026 – O Sistema Eleitoral Paulista
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Decreto Real nº19 -2026 – Estatuto do Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente
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Decreto Real nº18 -2026 – Decreto dos Partidos Políticos
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Decreto Real nº17 -2026 – Regulamenta o Registro de Cidadania
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