Categoria: Tratados Internacionais

Tratado de cessão territorial celebrado entre a República da Guanabara e o Reino Unido de Bauru e São Vicente O Estado Livre da Guanabara de uma parte, e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, de outra parte, doravante denominados conjuntamente Altas Partes Contratantes; Reconhecendo os vínculos históricos, políticos, econômicos e culturais existentes entre… Continuar lendo TRATADO DO CAFÉ

EPÍSTOLA DO OLIMPOCarta Fundamental da Comunidade Helênica TÍTULO IDOS FUNDAMENTOS, DOS MEMBROS E DA IDENTIDADE DA COMUNIDADE HELÊNICA CAPÍTULO IDA COMUNIDADE HELÊNICA Art. 1º - A Comunidade Helênica, também designada pela sigla CH, é uma associação micronacional formada por territórios, ilhas, cidades, principados, repúblicas, reinos, micronações associadas e demais entidades de inspiração helênica que aceitem esta… Continuar lendo EPÍSTOLA DO OLIMPO

Tratado de Cooperação Cultural, Reconhecimento de Cidadania e Autonomia Administrativa de Centros Culturais O Reino da França, o Reino do Manso e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, doravante denominados conjuntamente Altas Partes Contratantes, REAFIRMANDO os laços de amizade, reconhecimento mútuo e cooperação estabelecidos no Tratado de Paris, firmado em 22 de julho… Continuar lendo TRATADO DE LIREY

Tratado de Gytheio-Cerejeiras (1)Baixar

O Reino Unido de Bauru e São Vicente e o Império de Solraak, doravante as partes, representados pelos seus respectivos monarcas, com o objetivo de criar relações harmoniosas entre ambas suas sociedades acordam com o Seguinte Tratado Capítulo I – Dos princípios gerais Artigo 1 – O Reino Unido de Bauru e São Vicente e… Continuar lendo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a o Reino Unido de Bauru e São Vicente e o Império de Solraak