Categoria: Imprensa Oficial

Decreto do Grão Mestre da Ordem Maria Locádia Constantina de Pompéia, Imprensa Oficial

Decreto do Grão Mestre da Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia Nº 01/2026  Concede o grau de Comendador a Philipp Frederik Björnsen von Neuland-Württemberg

Gustavo I

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.4 do Registro de Ordem nº 4, como Grão Mestre da Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia: Concede o grau de Comendador a Philipp Frederik Björnsen von Neuland-Württemberg Art.1 Fica concedido o Grau de Comendador da Ordem da Maria Leocádia Constantina de Pompéia… Continuar lendo Decreto do Grão Mestre da Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia Nº 01/2026  Concede o grau de Comendador a Philipp Frederik Björnsen von Neuland-Württemberg

Decreto Executivo, Imprensa Oficial

Decreto Executivo 03/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos

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DECRETO EXECUTIVO Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;OBSERVADO… Continuar lendo Decreto Executivo 03/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos

Decreto Executivo, Imprensa Oficial

Decreto Executivo 02/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;OBSERVADO… Continuar lendo Decreto Executivo 02/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos

Decreto Executivo, Imprensa Oficial

Decreto Executivo 01/2026 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo

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DECRETO EXECUTIVO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2o do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, decreta:Art.… Continuar lendo Decreto Executivo 01/2026 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo