Categoria: Decreto Real

Decreto Real nº9 -2025 -Nomeia o Duque de CampinasBaixar

Decreto Real nº8 -2025 -Decreta Luto Oficial de 7 dias em Homenagem à Beatriz Marques Marino PassosBaixar

Decreto Real nº7 -2025 - Assinatura do Protocolo de ParisBaixar

Decreto Real nº6 -2025 - Incorpora o Ducado Cerimonial de Piratininga^J ao Patrimônio do Ducado da Mantiqueira.Baixar

Decreto Real nº5 -2025 - Declara Luto Oficial de 7 dias em Homenagem ao Papa FranciscoBaixar

Decreto Real nº4 -2025 - Convocação dos ConselheirosBaixar

Decreto Real nº3 -2025 - Dia da NatividadeBaixar

Decreto Real nº2 -2025 - Da adequação do Conselho Supremo a Nova ConstituiçãoBaixar

Sua Majestade Real e Paulista, Protetor dos Paulistas, e representante máximo da nacionalidade paulista, decreta: Demite o Primeiro-Ministro Art.1. Sua Alteza, Miguel Domingues Escobar Bueno Toniato é demitido como Primeiro-Ministro do Reino Unido de Bauru e São Vicente. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.

Sua Majestade Real e Paulista, Protetor dos Paulistas, e representante máximo da nacionalidade paulista, decreta: Destitui o Duque de Campinas Art.1. Sua Alteza, Miguel Domingues Escobar Bueno Toniato é destituído do Título de Duque de Campinas. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.