Sua Majestade Real e Paulista, Protetor dos Paulistas, e representante máximo da nacionalidade paulista, decreta:

Demite o Primeiro-Ministro

Art.1. Sua Alteza, Miguel Domingues Escobar Bueno Toniato é demitido como Primeiro-Ministro do Reino Unido de Bauru e São Vicente.

Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação.

Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.