Sua Majestade Real e Paulista, Protetor dos Paulistas, e representante máximo da nacionalidade paulista, decreta:

Destitui o Duque de Campinas

Art.1. Sua Alteza, Miguel Domingues Escobar Bueno Toniato é destituído do Título de Duque de Campinas.

Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação.

Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.