Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Exonera o Primeiro Ministro Art. 1. Sua Alteza Sereníssima Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato é exonerado do cargo de Primeiro-ministro. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Categoria: Imprensa Oficial
Decreto Real nº 19/2023 – Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo Art. 1. Sua Excelência Igor Oliveira Bueno-Toniato é nomeado a Sexta cadeira do Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se… Continuar lendo Decreto Real nº 19/2023 – Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo
Lei nº 04/2023:Lei do Hino Nacional
Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais, faz saber que o Conselho Supremo decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Lei do Hino Nacional Art.1º. Fica instituído o Hino do Reino Unido de Bauru e São Vicente, com a letra como se segue, idealizada pelo Duque da Mantiqueira, Henry Mompean: Nas… Continuar lendo Lei nº 04/2023:Lei do Hino Nacional
Projeto de Lei nº 04/2023: Lei do Hino Nacional
Justificativa Previsto no texto constitucional vigente e na reforma, o Hino é importante elemento identitário, elencado entre os símbolos nacionais do Reino Unido de Bauru e São Vicente, expressando sua história e elementos fundamentais de sua cultura. Logo, faz-se fundamental o estabelecimento de uma letra e melodia que representem a nação e o Rei.… Continuar lendo Projeto de Lei nº 04/2023: Lei do Hino Nacional
Decreto Real nº 18/2023 – Nomeação do Duque de Adamantina
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, por meio do Ato Adicional número I decreta: Nomeação do Duque de Adamantina Art. 1. O Sr. Yone de Souza Garcia é nomeado Duque de Adamantina, devendo gozar de todas as prerrogativas e obrigações que o cargo carrega. Art. 2. Esse Decreto entra em… Continuar lendo Decreto Real nº 18/2023 – Nomeação do Duque de Adamantina
Lei nº 03/2023:Lei de Climatização do Ensino Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais, faz saber que o Conselho Supremo decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Lei de Climatização do Ensino Paulista Art.1 Ficam obrigados os estabelecimentos de ensino a instalar equipamento de climatização nas salas de aula, e nos espaços de uso comum dos professores. Art.2.… Continuar lendo Lei nº 03/2023:Lei de Climatização do Ensino Paulista
Projeto de Lei nº 03/2023: Lei de Climatização do Ensino Paulista
Justificativa As condições climáticas no Reino Unido têm tido considerável piora com a intensificação do fenômeno El-Ninõ, prejudicando a produtividade das instituições de ensino, logo, Sua Majestade Real e Paulista acredita que se faz necessário intervenção do poder público para garantir a qualidade da educação fornecida no Reino Unido com a criação da: Lei de… Continuar lendo Projeto de Lei nº 03/2023: Lei de Climatização do Ensino Paulista
Decreto Real nº 17/2023 – Encerra a Regência
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Encerra a Regência Art. 1. Fica encerrada a Regência de Sua Alteza Real e Sereníssima, Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Real nº 16/2023 – Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista Art. 1. Sua Alteza Real e Sereníssima, Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Infante de Bauru do Batalha e São Vicente, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio… Continuar lendo Decreto Real nº 16/2023 – Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista
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