Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais em seu artigo 35º , decreta: Dissolve o Conselho Supremo Art.1. Fica dissolvido o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.
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Decreto Executivo nº8, de 10 de março de 2024 – Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado
Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 08/2024 Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso III do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica transferido o exercício do Poder Executivo ao Ministro de Estado da Cultura e Esportes, pelo período de trinta… Continuar lendo Decreto Executivo nº8, de 10 de março de 2024 – Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado
Decreto Executivo nº7, de 10 de março de 2024 – Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes
Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 07/2024 Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica nomeado Sua Alteza Real, o Infante Igor Oliveira Bueno-Toniato, Duque de Montserrat para o cargo de Ministro de Estado… Continuar lendo Decreto Executivo nº7, de 10 de março de 2024 – Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes
Nota Diplomática nº2-2024: Pesar pelo Falecimento de Sua Germânica Majestade Imperial, Guilherme III Luís, Imperador Alemão
Foi com grande choque que este Reino Unido recebeu o falecimento de Sua Germânica Majestade Imperial, Guilherme III Luís, Imperador Alemão. Normalmente nessas ocasiões se espera que os países soltem notas institucionais, mas vou pedir licença aos senhores para fazer uma nota pessoal sobre o ocorrido. O Imperador Guilherme III, Bruno Thomas era mais do… Continuar lendo Nota Diplomática nº2-2024: Pesar pelo Falecimento de Sua Germânica Majestade Imperial, Guilherme III Luís, Imperador Alemão
Decreto Real nº 04/2024 – Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III Art.1. É decretado luto de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III, falecido no dia 25 de fevereiro de 2024. Art.2. Este decreto entra em vigor na data… Continuar lendo Decreto Real nº 04/2024 – Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III
Decreto Real nº 03/2024 – Nomeia os Deputados Comunitários
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, ouvido o conselho supremo do Reino Unido, as diretorias dos partidos nacionais, a fim de dar funcionamento aos artigos 42, 43 e 44 da Comunidade Atlântica decreta: Da Nomeação dos Deputados Comunitários Art.1. A nomeação dos deputados comunitários se dará por eleições nacionais concomitantes… Continuar lendo Decreto Real nº 03/2024 – Nomeia os Deputados Comunitários
Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a o Reino Unido de Bauru e São Vicente e o Império de Solraak
O Reino Unido de Bauru e São Vicente e o Império de Solraak, doravante as partes, representados pelos seus respectivos monarcas, com o objetivo de criar relações harmoniosas entre ambas suas sociedades acordam com o Seguinte Tratado Capítulo I – Dos princípios gerais Artigo 1 – O Reino Unido de Bauru e São Vicente e… Continuar lendo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a o Reino Unido de Bauru e São Vicente e o Império de Solraak
Decreto Legislativo nº02/2024:Emenda o Registro de Ordem Nº2: Altera as fitas da Ordem da Unificação Paulista
Atendendo o ofício de Sua Majestade Real e Paulista, o presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 19 de janeiro de 2024, em nome desta casa, decreta: Emenda o Registro de Ordem Nº2: Altera as fitas da Ordem da Unificação Paulista… Continuar lendo Decreto Legislativo nº02/2024:Emenda o Registro de Ordem Nº2: Altera as fitas da Ordem da Unificação Paulista
Decreto Real nº 01/2024: Proibição o Jogo do Bicho
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Proibição o jogo do bicho Art.1. Fica decretado em todo Reino Unido de Bauru e São Vicente a proibição do jogo do bicho. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Legislativo nº01/2024 – Ratifica o Tratado de Bayreuth
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 19 de janeiro de 2024, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Tratado de Bayreuth Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Tratado de Bayreuth, celebrado e assinado em 07 de janeiro… Continuar lendo Decreto Legislativo nº01/2024 – Ratifica o Tratado de Bayreuth
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