Sua Majestade Real e Paulista, Protetor dos Paulistas, e representante máximo da nacionalidade paulista, de forma a garantir uma organização mais eficiente do Reino Unido decreta: Transfere as atribuições dos poderes regionais à Nobreza Territorial Art.1. Os Nobres Territoriais do Reino Unido de Bauru e São Vicente passam a partir deste decreto acumular os 4… Continuar lendo Decreto Real nº 09/2024 – Transfere as atribuições dos poderes regionais à Nobreza Territorial
Categoria: Imprensa Oficial
Decreto Real nº8/2024 Suprime os Governos Autônomos de São Vicente e Bauru do Batalha
Sua Majestade Real e Paulista, Protetor dos Paulistas, e representante máximo da nacionalidade paulista, de forma a garantir uma organização mais eficiente do Reino Unido decreta: Suprime os Governos Autônomos de São Vicente e Bauru do Batalha Art.1. Ficam unificados os governos regionais e as Coroas do Reino de Bauru do Batalha e do Reino… Continuar lendo Decreto Real nº8/2024 Suprime os Governos Autônomos de São Vicente e Bauru do Batalha
Decreto Real nº 07/2024 – Nomeia a comissão de elaboração da nova Constituição do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Sua Majestade Real e Paulista, Protetor dos Paulistas, e representante máximo da nacionalidade paulista decreta: Nomeia a comissão de elaboração da nova Constituição do Reino Unido de Bauru e São Vicente Art.1. Ficam nomeados para a comissão de Elaboração da Nova Constituição do Reino Unido de Bauru e São Vicente: Príncipe de Ribeirão Preto, pelo… Continuar lendo Decreto Real nº 07/2024 – Nomeia a comissão de elaboração da nova Constituição do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Decreto Real nº 06/2024 – Suspende a Constituição do Reino Unido
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, em seu artigo 35º , dado o alto grau de inoperância das instituições públicas do Reino Unido decreta: Suspende a Constituição do Reino Unido de Bauru e São Vicente Art.1. Fica suspensa a Constituição do Reino Unido de Bauru e São Vicente Art.2.Uma comissão… Continuar lendo Decreto Real nº 06/2024 – Suspende a Constituição do Reino Unido
Decreto Real nº 05/2024 – Dissolve o Conselho Supremo
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais em seu artigo 35º , decreta: Dissolve o Conselho Supremo Art.1. Fica dissolvido o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Executivo nº8, de 10 de março de 2024 – Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado
Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 08/2024 Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso III do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica transferido o exercício do Poder Executivo ao Ministro de Estado da Cultura e Esportes, pelo período de trinta… Continuar lendo Decreto Executivo nº8, de 10 de março de 2024 – Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado
Decreto Executivo nº7, de 10 de março de 2024 – Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes
Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 07/2024 Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica nomeado Sua Alteza Real, o Infante Igor Oliveira Bueno-Toniato, Duque de Montserrat para o cargo de Ministro de Estado… Continuar lendo Decreto Executivo nº7, de 10 de março de 2024 – Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes
Nota Diplomática nº2-2024: Pesar pelo Falecimento de Sua Germânica Majestade Imperial, Guilherme III Luís, Imperador Alemão
Foi com grande choque que este Reino Unido recebeu o falecimento de Sua Germânica Majestade Imperial, Guilherme III Luís, Imperador Alemão. Normalmente nessas ocasiões se espera que os países soltem notas institucionais, mas vou pedir licença aos senhores para fazer uma nota pessoal sobre o ocorrido. O Imperador Guilherme III, Bruno Thomas era mais do… Continuar lendo Nota Diplomática nº2-2024: Pesar pelo Falecimento de Sua Germânica Majestade Imperial, Guilherme III Luís, Imperador Alemão
Decreto Real nº 04/2024 – Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III Art.1. É decretado luto de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III, falecido no dia 25 de fevereiro de 2024. Art.2. Este decreto entra em vigor na data… Continuar lendo Decreto Real nº 04/2024 – Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III
Decreto Real nº 03/2024 – Nomeia os Deputados Comunitários
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, ouvido o conselho supremo do Reino Unido, as diretorias dos partidos nacionais, a fim de dar funcionamento aos artigos 42, 43 e 44 da Comunidade Atlântica decreta: Da Nomeação dos Deputados Comunitários Art.1. A nomeação dos deputados comunitários se dará por eleições nacionais concomitantes… Continuar lendo Decreto Real nº 03/2024 – Nomeia os Deputados Comunitários
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