Imprensa Oficial, Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 03/2023: Lei de Climatização do Ensino Paulista

Justificativa       As condições climáticas no Reino Unido têm tido considerável piora com a intensificação do fenômeno El-Ninõ, prejudicando a produtividade das instituições de ensino, logo, Sua Majestade Real e Paulista acredita que se faz necessário intervenção do poder público para garantir a qualidade da educação fornecida no Reino Unido com a criação da: Lei de… Continuar lendo Projeto de Lei nº 03/2023: Lei de Climatização do Ensino Paulista

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 02/2023: Lei de Criminalização do Fascismo

Justificativa           Sua Excelência o Duque da Mantiqueira no interesse de resguardar este Reino Unido de ideologias nefastas, propõe o Seguinte Projeto de Lei: Lei de Criminalização do Fascismo Art.1º. Caracteriza-se como crime, nos termos desta lei, dentro dos domínios do Reino Unido de Bauru e São Vicente, realizar ações que utilizem a cruz suástica… Continuar lendo Projeto de Lei nº 02/2023: Lei de Criminalização do Fascismo