Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais, faz saber que o Conselho Supremo decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Lei do Hino Nacional Art.1º. Fica instituído o Hino do Reino Unido de Bauru e São Vicente, com a letra como se segue, idealizada pelo Duque da Mantiqueira, Henry Mompean: Nas… Continuar lendo Lei nº 04/2023:Lei do Hino Nacional
Categoria: Lei
Lei nº 03/2023:Lei de Climatização do Ensino Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais, faz saber que o Conselho Supremo decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Lei de Climatização do Ensino Paulista Art.1 Ficam obrigados os estabelecimentos de ensino a instalar equipamento de climatização nas salas de aula, e nos espaços de uso comum dos professores. Art.2.… Continuar lendo Lei nº 03/2023:Lei de Climatização do Ensino Paulista
Lei nº 02/2023:Lei de Criminalização do Fascismo
Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais sanciona o Projeto de Lei nº02/2023 aprovado pelo Conselho Supremo no dia 16 de setembro de 2023 a seguinte: Lei de Criminalização do Fascismo Art.1º. Caracteriza-se como crime, nos termos desta lei, dentro dos domínios do Reino Unido de Bauru e São Vicente, realizar… Continuar lendo Lei nº 02/2023:Lei de Criminalização do Fascismo
Reino Unido de Bauru e São Vicente 