Sua Majestade Real e Paulista, na condição de Monarca do Reino Unido de Bauru e São Vicente e de Patriarca da família Bueno vem por meio desta nota declarar seu apoio total a nossa Augusta Irmã, Marina I, Rainha do Manso, no caso de captura de sua propriedade intelectual, o Símbolo e nome da Ordem… Continuar lendo Nota Diplomática nº1-2024: Nota de apoio a Sua Majestade Real Marina I no caso da Igreja Micro-episcolpal Católica de Alcântara
Categoria: Imprensa Oficial
Decreto do Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista Nº 01/2024: Concede o grau de Comendador a Faust de Souza Garcia
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições conferidas pelo Registro de Ordem Número 2, como Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista: Concede o grau de comendador a Faust de Souza Garcia Art. 1. É concedido a Faust de Souza Garcia o grau de Comendador da Ordem da Unificação Paulista. Art. 2.… Continuar lendo Decreto do Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista Nº 01/2024: Concede o grau de Comendador a Faust de Souza Garcia
Decreto do Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono de Arenito Nº 01/2024 – Estabelece as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições conferidas pelo Registro de Ordem Número 1, como Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono do Arenito: Estabelece as Armas das Ordem Nacional do Trono do Arenito Art. 1. É estabelecido as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito com a Seguinte descrição: De… Continuar lendo Decreto do Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono de Arenito Nº 01/2024 – Estabelece as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito
Decreto Executivo nº6, de 19 de dezembro de 2023 – Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores
Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 06/2023 Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica nomeado Sua Graça, o Senhor Henry Mompean de Orleans et Valois, Duque da Mantiqueira para o cargo de Ministro de… Continuar lendo Decreto Executivo nº6, de 19 de dezembro de 2023 – Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores
Decreto Executivo nº5, de 19 de dezembro de 2023 – Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores
Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 05/2023 Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica demitido Sua Alteza Sereníssima, o Senhor Dom Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto do cargo de Ministro de… Continuar lendo Decreto Executivo nº5, de 19 de dezembro de 2023 – Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores
Decreto Real nº 21/2023 – Nomeia Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Primeiro Ministro
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Primeiro Ministro Art. 1. Sua Excelência Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato é nomeado Primeiro Ministro. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Real nº 20/2023 – Exonera o Primeiro Ministro
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Exonera o Primeiro Ministro Art. 1. Sua Alteza Sereníssima Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato é exonerado do cargo de Primeiro-ministro. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Real nº 19/2023 – Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo Art. 1. Sua Excelência Igor Oliveira Bueno-Toniato é nomeado a Sexta cadeira do Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se… Continuar lendo Decreto Real nº 19/2023 – Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo
Lei nº 04/2023:Lei do Hino Nacional
Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais, faz saber que o Conselho Supremo decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Lei do Hino Nacional Art.1º. Fica instituído o Hino do Reino Unido de Bauru e São Vicente, com a letra como se segue, idealizada pelo Duque da Mantiqueira, Henry Mompean: Nas… Continuar lendo Lei nº 04/2023:Lei do Hino Nacional
Projeto de Lei nº 04/2023: Lei do Hino Nacional
Justificativa Previsto no texto constitucional vigente e na reforma, o Hino é importante elemento identitário, elencado entre os símbolos nacionais do Reino Unido de Bauru e São Vicente, expressando sua história e elementos fundamentais de sua cultura. Logo, faz-se fundamental o estabelecimento de uma letra e melodia que representem a nação e o Rei.… Continuar lendo Projeto de Lei nº 04/2023: Lei do Hino Nacional
Reino Unido de Bauru e São Vicente 