O Reino Unido de Bauru e São Vicente e o Império de Solraak, doravante as partes, representados pelos seus respectivos monarcas, com o objetivo de criar relações harmoniosas entre ambas suas sociedades acordam com o Seguinte Tratado Capítulo I – Dos princípios gerais Artigo 1 – O Reino Unido de Bauru e São Vicente e… Continuar lendo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a o Reino Unido de Bauru e São Vicente e o Império de Solraak
Categoria: Imprensa Oficial
Decreto Legislativo nº02/2024:Emenda o Registro de Ordem Nº2: Altera as fitas da Ordem da Unificação Paulista
Atendendo o ofício de Sua Majestade Real e Paulista, o presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 19 de janeiro de 2024, em nome desta casa, decreta: Emenda o Registro de Ordem Nº2: Altera as fitas da Ordem da Unificação Paulista… Continuar lendo Decreto Legislativo nº02/2024:Emenda o Registro de Ordem Nº2: Altera as fitas da Ordem da Unificação Paulista
Decreto Real nº 01/2024: Proibição o Jogo do Bicho
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Proibição o jogo do bicho Art.1. Fica decretado em todo Reino Unido de Bauru e São Vicente a proibição do jogo do bicho. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Legislativo nº01/2024 – Ratifica o Tratado de Bayreuth
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 19 de janeiro de 2024, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Tratado de Bayreuth Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Tratado de Bayreuth, celebrado e assinado em 07 de janeiro… Continuar lendo Decreto Legislativo nº01/2024 – Ratifica o Tratado de Bayreuth
Nota Diplomática nº1-2024: Nota de apoio a Sua Majestade Real Marina I no caso da Igreja Micro-episcolpal Católica de Alcântara
Sua Majestade Real e Paulista, na condição de Monarca do Reino Unido de Bauru e São Vicente e de Patriarca da família Bueno vem por meio desta nota declarar seu apoio total a nossa Augusta Irmã, Marina I, Rainha do Manso, no caso de captura de sua propriedade intelectual, o Símbolo e nome da Ordem… Continuar lendo Nota Diplomática nº1-2024: Nota de apoio a Sua Majestade Real Marina I no caso da Igreja Micro-episcolpal Católica de Alcântara
Decreto do Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista Nº 01/2024: Concede o grau de Comendador a Faust de Souza Garcia
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições conferidas pelo Registro de Ordem Número 2, como Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista: Concede o grau de comendador a Faust de Souza Garcia Art. 1. É concedido a Faust de Souza Garcia o grau de Comendador da Ordem da Unificação Paulista. Art. 2.… Continuar lendo Decreto do Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista Nº 01/2024: Concede o grau de Comendador a Faust de Souza Garcia
Decreto do Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono de Arenito Nº 01/2024 – Estabelece as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições conferidas pelo Registro de Ordem Número 1, como Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono do Arenito: Estabelece as Armas das Ordem Nacional do Trono do Arenito Art. 1. É estabelecido as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito com a Seguinte descrição: De… Continuar lendo Decreto do Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono de Arenito Nº 01/2024 – Estabelece as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito
Decreto Executivo nº6, de 19 de dezembro de 2023 – Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores
Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 06/2023 Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica nomeado Sua Graça, o Senhor Henry Mompean de Orleans et Valois, Duque da Mantiqueira para o cargo de Ministro de… Continuar lendo Decreto Executivo nº6, de 19 de dezembro de 2023 – Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores
Decreto Executivo nº5, de 19 de dezembro de 2023 – Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores
Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 05/2023 Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica demitido Sua Alteza Sereníssima, o Senhor Dom Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto do cargo de Ministro de… Continuar lendo Decreto Executivo nº5, de 19 de dezembro de 2023 – Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores
Decreto Real nº 21/2023 – Nomeia Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Primeiro Ministro
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Primeiro Ministro Art. 1. Sua Excelência Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato é nomeado Primeiro Ministro. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
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