Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, por meio do Ato Adicional número I decreta: Nomeação do Duque de Adamantina Art. 1. O Sr. Yone de Souza Garcia é nomeado Duque de Adamantina, devendo gozar de todas as prerrogativas e obrigações que o cargo carrega. Art. 2. Esse Decreto entra em… Continuar lendo Decreto Real nº 18/2023 – Nomeação do Duque de Adamantina
Categoria: Decreto Real
Decreto Real nº 17/2023 – Encerra a Regência
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Encerra a Regência Art. 1. Fica encerrada a Regência de Sua Alteza Real e Sereníssima, Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Real nº 16/2023 – Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista Art. 1. Sua Alteza Real e Sereníssima, Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Infante de Bauru do Batalha e São Vicente, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio… Continuar lendo Decreto Real nº 16/2023 – Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista
Decreto Real nº 15/2023: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, e com base na lei nº06/2021 decreta: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista Art. 1. O senhor Leonardo Portes é nomeado Comandante da Guarda Paulista. Art. 2. O senhor Leonardo Portes é promovido a Patente de Marechal. Art. 3. Esse Decreto… Continuar lendo Decreto Real nº 15/2023: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista
Decreto Real nº14/2023: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente Art. 1. Fica estabelecida a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente, órgão oficial de comunicação institucional. Art. 2. A Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e… Continuar lendo Decreto Real nº14/2023: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente
