Categoria: Decreto Real

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, em seu artigo 35º , dado o alto grau de inoperância das instituições públicas do Reino Unido decreta: Suspende a Constituição do Reino Unido de Bauru e São Vicente Art.1. Fica suspensa a Constituição do Reino Unido de Bauru e São Vicente Art.2.Uma comissão… Continuar lendo Decreto Real nº 06/2024 – Suspende a Constituição do Reino Unido

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais em seu artigo 35º , decreta: Dissolve o Conselho Supremo Art.1. Fica dissolvido o Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III Art.1. É decretado luto de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III, falecido no dia 25 de fevereiro de 2024. Art.2. Este decreto entra em vigor na data… Continuar lendo Decreto Real nº 04/2024 – Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, ouvido o conselho supremo do Reino Unido, as diretorias dos partidos nacionais, a fim de dar funcionamento aos  artigos 42, 43 e 44 da Comunidade Atlântica decreta: Da Nomeação dos Deputados Comunitários Art.1. A nomeação dos deputados comunitários se dará por eleições nacionais concomitantes… Continuar lendo Decreto Real nº 03/2024 – Nomeia os Deputados Comunitários

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Proibição o jogo do bicho Art.1. Fica decretado em todo Reino Unido de Bauru e São Vicente a proibição do jogo do bicho. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Primeiro Ministro Art. 1. Sua Excelência Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato é nomeado Primeiro Ministro. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Exonera o Primeiro Ministro Art. 1. Sua Alteza Sereníssima Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato é exonerado do cargo de Primeiro-ministro. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo Art. 1. Sua Excelência  Igor Oliveira Bueno-Toniato é nomeado a Sexta cadeira do Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se… Continuar lendo Decreto Real nº 19/2023 – Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, por meio do Ato Adicional número I decreta: Nomeação do Duque de Adamantina Art. 1. O Sr. Yone de Souza Garcia é nomeado Duque de Adamantina, devendo gozar de todas as prerrogativas e obrigações que o cargo carrega. Art. 2. Esse Decreto entra em… Continuar lendo Decreto Real nº 18/2023 – Nomeação do Duque de Adamantina

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Encerra a Regência Art. 1. Fica encerrada a Regência de Sua Alteza Real e Sereníssima, Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.