Atendendo o ofício de Sua Majestade Real e Paulista, o presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 19 de janeiro de 2024, em nome desta casa, decreta: Emenda o Registro de Ordem Nº2: Altera as fitas da Ordem da Unificação Paulista… Continuar lendo Decreto Legislativo nº02/2024:Emenda o Registro de Ordem Nº2: Altera as fitas da Ordem da Unificação Paulista
Categoria: Decreto Legislativo
Decretos do Conselho Supremo
Decreto Legislativo nº01/2024 – Ratifica o Tratado de Bayreuth
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 19 de janeiro de 2024, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Tratado de Bayreuth Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Tratado de Bayreuth, celebrado e assinado em 07 de janeiro… Continuar lendo Decreto Legislativo nº01/2024 – Ratifica o Tratado de Bayreuth
Projeto de Lei nº 04/2023: Lei do Hino Nacional
Justificativa Previsto no texto constitucional vigente e na reforma, o Hino é importante elemento identitário, elencado entre os símbolos nacionais do Reino Unido de Bauru e São Vicente, expressando sua história e elementos fundamentais de sua cultura. Logo, faz-se fundamental o estabelecimento de uma letra e melodia que representem a nação e o Rei.… Continuar lendo Projeto de Lei nº 04/2023: Lei do Hino Nacional
Decreto Legislativo nº 03/2023: Ratifica o Tratado de Curvelo
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Tratado de Curvelo Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Tratado de Curvelo, celebrado e assinado em Queluz, em 31… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 03/2023: Ratifica o Tratado de Curvelo
Decreto Legislativo nº 02/2023: Ratifica o Protocolo de Arraial d’Ajuda
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Protocolo de Arraial d'Ajuda Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Arraial d’Ajuda, celebrado e assinado em Queluz, em 17… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 02/2023: Ratifica o Protocolo de Arraial d’Ajuda
Decreto Legislativo nº 01/2023: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Esmeraldina, celebrado e assinado em Queluz, em 31 de julho… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 01/2023: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina
Reino Unido de Bauru e São Vicente 