O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Protocolo de Arraial d'Ajuda Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Arraial d’Ajuda, celebrado e assinado em Queluz, em 17… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 02/2023: Ratifica o Protocolo de Arraial d’Ajuda
Autor: Gustavo I
Decreto Legislativo nº 01/2023: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Esmeraldina, celebrado e assinado em Queluz, em 31 de julho… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 01/2023: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina
Decreto Real nº14/2023: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente Art. 1. Fica estabelecida a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente, órgão oficial de comunicação institucional. Art. 2. A Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e… Continuar lendo Decreto Real nº14/2023: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Reino Unido de Bauru e São Vicente 