Justificativa Previsto no texto constitucional vigente e na reforma, o Hino é importante elemento identitário, elencado entre os símbolos nacionais do Reino Unido de Bauru e São Vicente, expressando sua história e elementos fundamentais de sua cultura. Logo, faz-se fundamental o estabelecimento de uma letra e melodia que representem a nação e o Rei.… Continuar lendo Projeto de Lei nº 04/2023: Lei do Hino Nacional
Autor: Gustavo I
Decreto Real nº 18/2023 – Nomeação do Duque de Adamantina
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, por meio do Ato Adicional número I decreta: Nomeação do Duque de Adamantina Art. 1. O Sr. Yone de Souza Garcia é nomeado Duque de Adamantina, devendo gozar de todas as prerrogativas e obrigações que o cargo carrega. Art. 2. Esse Decreto entra em… Continuar lendo Decreto Real nº 18/2023 – Nomeação do Duque de Adamantina
Lei nº 03/2023:Lei de Climatização do Ensino Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais, faz saber que o Conselho Supremo decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Lei de Climatização do Ensino Paulista Art.1 Ficam obrigados os estabelecimentos de ensino a instalar equipamento de climatização nas salas de aula, e nos espaços de uso comum dos professores. Art.2.… Continuar lendo Lei nº 03/2023:Lei de Climatização do Ensino Paulista
Projeto de Lei nº 03/2023: Lei de Climatização do Ensino Paulista
Justificativa As condições climáticas no Reino Unido têm tido considerável piora com a intensificação do fenômeno El-Ninõ, prejudicando a produtividade das instituições de ensino, logo, Sua Majestade Real e Paulista acredita que se faz necessário intervenção do poder público para garantir a qualidade da educação fornecida no Reino Unido com a criação da: Lei de… Continuar lendo Projeto de Lei nº 03/2023: Lei de Climatização do Ensino Paulista
Decreto Real nº 17/2023 – Encerra a Regência
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Encerra a Regência Art. 1. Fica encerrada a Regência de Sua Alteza Real e Sereníssima, Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Real nº 16/2023 – Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista Art. 1. Sua Alteza Real e Sereníssima, Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Infante de Bauru do Batalha e São Vicente, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio… Continuar lendo Decreto Real nº 16/2023 – Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista
Lei nº 02/2023:Lei de Criminalização do Fascismo
Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais sanciona o Projeto de Lei nº02/2023 aprovado pelo Conselho Supremo no dia 16 de setembro de 2023 a seguinte: Lei de Criminalização do Fascismo Art.1º. Caracteriza-se como crime, nos termos desta lei, dentro dos domínios do Reino Unido de Bauru e São Vicente, realizar… Continuar lendo Lei nº 02/2023:Lei de Criminalização do Fascismo
Projeto de Lei nº 02/2023: Lei de Criminalização do Fascismo
Justificativa Sua Excelência o Duque da Mantiqueira no interesse de resguardar este Reino Unido de ideologias nefastas, propõe o Seguinte Projeto de Lei: Lei de Criminalização do Fascismo Art.1º. Caracteriza-se como crime, nos termos desta lei, dentro dos domínios do Reino Unido de Bauru e São Vicente, realizar ações que utilizem a cruz suástica… Continuar lendo Projeto de Lei nº 02/2023: Lei de Criminalização do Fascismo
Decreto Real nº 15/2023: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, e com base na lei nº06/2021 decreta: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista Art. 1. O senhor Leonardo Portes é nomeado Comandante da Guarda Paulista. Art. 2. O senhor Leonardo Portes é promovido a Patente de Marechal. Art. 3. Esse Decreto… Continuar lendo Decreto Real nº 15/2023: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista
Decreto Legislativo nº 03/2023: Ratifica o Tratado de Curvelo
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Tratado de Curvelo Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Tratado de Curvelo, celebrado e assinado em Queluz, em 31… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 03/2023: Ratifica o Tratado de Curvelo
Reino Unido de Bauru e São Vicente 