Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Proibição o jogo do bicho Art.1. Fica decretado em todo Reino Unido de Bauru e São Vicente a proibição do jogo do bicho. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação. Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.
Autor: Gustavo I
Decreto Legislativo nº01/2024 – Ratifica o Tratado de Bayreuth
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 19 de janeiro de 2024, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Tratado de Bayreuth Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Tratado de Bayreuth, celebrado e assinado em 07 de janeiro… Continuar lendo Decreto Legislativo nº01/2024 – Ratifica o Tratado de Bayreuth
Nota Diplomática nº1-2024: Nota de apoio a Sua Majestade Real Marina I no caso da Igreja Micro-episcolpal Católica de Alcântara
Sua Majestade Real e Paulista, na condição de Monarca do Reino Unido de Bauru e São Vicente e de Patriarca da família Bueno vem por meio desta nota declarar seu apoio total a nossa Augusta Irmã, Marina I, Rainha do Manso, no caso de captura de sua propriedade intelectual, o Símbolo e nome da Ordem… Continuar lendo Nota Diplomática nº1-2024: Nota de apoio a Sua Majestade Real Marina I no caso da Igreja Micro-episcolpal Católica de Alcântara
Decreto do Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista Nº 01/2024: Concede o grau de Comendador a Faust de Souza Garcia
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições conferidas pelo Registro de Ordem Número 2, como Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista: Concede o grau de comendador a Faust de Souza Garcia Art. 1. É concedido a Faust de Souza Garcia o grau de Comendador da Ordem da Unificação Paulista. Art. 2.… Continuar lendo Decreto do Grão Mestre da Ordem da Unificação Paulista Nº 01/2024: Concede o grau de Comendador a Faust de Souza Garcia
Decreto do Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono de Arenito Nº 01/2024 – Estabelece as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições conferidas pelo Registro de Ordem Número 1, como Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono do Arenito: Estabelece as Armas das Ordem Nacional do Trono do Arenito Art. 1. É estabelecido as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito com a Seguinte descrição: De… Continuar lendo Decreto do Grão Mestre da Ordem Nacional do Trono de Arenito Nº 01/2024 – Estabelece as Armas da Ordem Nacional do Trono do Arenito
Decreto Real nº22/2023 – Decreta Luto Oficial de 7 dias em memória de Esthefania Roberta de Oliveira
Sua Majestade Real e Paulista, no uso dos seus poderes Constitucionais decreta: Luto Oficial de 7 dias em memória de Esthefania Roberta de Oliveira Art.1. Fica decretado em todo Reino Unido de Bauru e São Vicente Luto oficial de 7 dias em memória de Esthefania Roberta de Oliveira, proeminente lutadora social do Município de Bauru,… Continuar lendo Decreto Real nº22/2023 – Decreta Luto Oficial de 7 dias em memória de Esthefania Roberta de Oliveira
Decreto Real nº 21/2023 – Nomeia Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Primeiro Ministro
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Primeiro Ministro Art. 1. Sua Excelência Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato é nomeado Primeiro Ministro. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Real nº 20/2023 – Exonera o Primeiro Ministro
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Exonera o Primeiro Ministro Art. 1. Sua Alteza Sereníssima Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato é exonerado do cargo de Primeiro-ministro. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Decreto Real nº 19/2023 – Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo Art. 1. Sua Excelência Igor Oliveira Bueno-Toniato é nomeado a Sexta cadeira do Conselho Supremo do Reino Unido de Bauru e São Vicente. Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação. Art. 3. Revoga-se… Continuar lendo Decreto Real nº 19/2023 – Nomeia Igor Oliveira Bueno-Toniato Conselheiro Supremo
Lei nº 04/2023:Lei do Hino Nacional
Sua Majestade Real e Paulista, nos usos de suas atribuições constitucionais, faz saber que o Conselho Supremo decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Lei do Hino Nacional Art.1º. Fica instituído o Hino do Reino Unido de Bauru e São Vicente, com a letra como se segue, idealizada pelo Duque da Mantiqueira, Henry Mompean: Nas… Continuar lendo Lei nº 04/2023:Lei do Hino Nacional
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