Sua Majestade Real e Paulista, Protetor dos Paulistas, e representante máximo da nacionalidade paulista, de forma a garantir uma organização mais eficiente do Reino Unido decreta:
Suprime os Governos Autônomos de São Vicente e Bauru do Batalha
Art.1. Ficam unificados os governos regionais e as Coroas do Reino de Bauru do Batalha e do Reino de São Vicente, sob o cetro e governo de Sua Majestade Real e Paulista, que assumira o Título de Rei de Bauru e São Vicente.
Art.2. As funções legislativas de ambos os reinos serão assumidas pelo Conselho Supremo do Reino Unido.
Art.3. As funções Judiciárias de ambos os Reinos serão assumidas pelo Supremo Tribunal do Reino Unido.
Art.4. O Principado de Ribeirão Preto continuará gozando de instituições próprias de Governo e Estado.
Art.5. Este decreto entra em vigor na data de publicação.
Art.6. Revoga-se as disposições em contrário.
Reino Unido de Bauru e São Vicente 