Decreto Real, Imprensa Oficial

Decreto Real nº 04/2024 – Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta:

Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III

Art.1. É decretado luto de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III, falecido no dia 25 de fevereiro de 2024.

Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação.

Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.

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