
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta:
Decreta Luto Oficial de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III
Art.1. É decretado luto de 7 dias em Memória do Imperador Alemão Guilherme III, falecido no dia 25 de fevereiro de 2024.
Art.2. Este decreto entra em vigor na data de publicação.
Art.3. Revoga-se as disposições em contrário.

