
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta:
Exonera o Primeiro Ministro
Art. 1. Sua Alteza Sereníssima Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato é exonerado do cargo de Primeiro-ministro.
Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação.
Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.

