Decreto Real, Imprensa Oficial

Decreto Real nº 20/2023 – Exonera o Primeiro Ministro

Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta:

Exonera o Primeiro Ministro

Art. 1. Sua Alteza Sereníssima Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato é exonerado do cargo de Primeiro-ministro.

Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação.

Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.

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