Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta:
Nomeia o Sua Alteza Real, Dom Hiran, Regente da União Paulista
Art. 1. Sua Alteza Real e Sereníssima, Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Infante de Bauru do Batalha e São Vicente, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio do Pinhal é nomeado Regente de sua Majestade Real e Paulista por tempo indeterminado.
Art. 2. Esse Decreto entra em vigor na Data de Publicação.
Art. 3. Revoga-se as disposições em contrário.
Reino Unido de Bauru e São Vicente 