Categoria: Decreto Executivo

Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 08/2024 Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso III do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica transferido o exercício do Poder Executivo ao Ministro de Estado da Cultura e Esportes, pelo período de trinta… Continuar lendo Decreto Executivo nº8, de 10 de março de 2024 – Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado

Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 07/2024 Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica nomeado Sua Alteza Real, o Infante Igor Oliveira Bueno-Toniato, Duque de Montserrat para o cargo de Ministro de Estado… Continuar lendo Decreto Executivo nº7, de 10 de março de 2024 – Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes

Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 06/2023 Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica nomeado Sua Graça, o Senhor Henry Mompean de Orleans et Valois, Duque da Mantiqueira para o cargo de Ministro de… Continuar lendo Decreto Executivo nº6, de 19 de dezembro de 2023 – Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores

Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 05/2023 Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica demitido Sua Alteza Sereníssima, o Senhor Dom Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto do cargo de Ministro de… Continuar lendo Decreto Executivo nº5, de 19 de dezembro de 2023 – Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores