Categoria: Decreto Executivo

DECRETO EXECUTIVO Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;OBSERVADO… Continuar lendo Decreto Executivo 03/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos

DECRETO EXECUTIVO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;OBSERVADO… Continuar lendo Decreto Executivo 02/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos

DECRETO EXECUTIVO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2o do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, decreta:Art.… Continuar lendo Decreto Executivo 01/2026 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo

Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 08/2024 Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso III do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica transferido o exercício do Poder Executivo ao Ministro de Estado da Cultura e Esportes, pelo período de trinta… Continuar lendo Decreto Executivo nº8, de 10 de março de 2024 – Transfere o exercício do Poder Executivo a Ministro de Estado

Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 07/2024 Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica nomeado Sua Alteza Real, o Infante Igor Oliveira Bueno-Toniato, Duque de Montserrat para o cargo de Ministro de Estado… Continuar lendo Decreto Executivo nº7, de 10 de março de 2024 – Nomeia o Ministro de Estado da Cultura e Esportes

Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 06/2023 Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica nomeado Sua Graça, o Senhor Henry Mompean de Orleans et Valois, Duque da Mantiqueira para o cargo de Ministro de… Continuar lendo Decreto Executivo nº6, de 19 de dezembro de 2023 – Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores

Governo Primeiro Ministério Decreto Executivo 05/2023 Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores. O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política; Decreta: Art. 1º Fica demitido Sua Alteza Sereníssima, o Senhor Dom Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto do cargo de Ministro de… Continuar lendo Decreto Executivo nº5, de 19 de dezembro de 2023 – Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores