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Decreto Executivo 03/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos

DECRETO EXECUTIVO Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;OBSERVADO… Continuar lendo Decreto Executivo 03/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Externos

DECRETO EXECUTIVO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;OBSERVADO… Continuar lendo Decreto Executivo 02/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos

DECRETO EXECUTIVO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo. O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2o do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, decreta:Art.… Continuar lendo Decreto Executivo 01/2026 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Governo