Justificativa Sua Excelência o Duque da Mantiqueira no interesse de resguardar este Reino Unido de ideologias nefastas, propõe o Seguinte Projeto de Lei: Lei de Criminalização do Fascismo Art.1º. Caracteriza-se como crime, nos termos desta lei, dentro dos domínios do Reino Unido de Bauru e São Vicente, realizar ações que utilizem a cruz suástica… Continuar lendo Projeto de Lei nº 02/2023: Lei de Criminalização do Fascismo
Autor: Gustavo I
Decreto Real nº 15/2023: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, e com base na lei nº06/2021 decreta: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista Art. 1. O senhor Leonardo Portes é nomeado Comandante da Guarda Paulista. Art. 2. O senhor Leonardo Portes é promovido a Patente de Marechal. Art. 3. Esse Decreto… Continuar lendo Decreto Real nº 15/2023: Nomeia o Sr. Leonardo Portes Comandante da Guarda Paulista
Decreto Legislativo nº 03/2023: Ratifica o Tratado de Curvelo
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Tratado de Curvelo Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Tratado de Curvelo, celebrado e assinado em Queluz, em 31… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 03/2023: Ratifica o Tratado de Curvelo
Decreto Legislativo nº 02/2023: Ratifica o Protocolo de Arraial d’Ajuda
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Protocolo de Arraial d'Ajuda Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Arraial d’Ajuda, celebrado e assinado em Queluz, em 17… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 02/2023: Ratifica o Protocolo de Arraial d’Ajuda
Decreto Legislativo nº 01/2023: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina
O presidente do Conselho Supremo, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo sido aprovado em sufrágio em plenário da sessão do dia 03 de setembro de 2023, em nome desta casa, decreta: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina Art. 1º - Fica ratificado o Protocolo de Esmeraldina, celebrado e assinado em Queluz, em 31 de julho… Continuar lendo Decreto Legislativo nº 01/2023: Ratifica o Protocolo de Esmeraldina
Decreto Real nº14/2023: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Sua Majestade Real e Paulista, no uso de seus poderes constitucionais, decreta: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente Art. 1. Fica estabelecida a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente, órgão oficial de comunicação institucional. Art. 2. A Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e… Continuar lendo Decreto Real nº14/2023: Estabelece a Imprensa Oficial do Reino Unido de Bauru e São Vicente
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