Decreto Executivo 02/2026 – Designa o Arauto da União responsável pelo Escritório para Assuntos Internos

DECRETO EXECUTIVO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O PORTA VOZ DO TRONO DE ARENITO, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 2º do Decreto Real nº 11, de 30 de dezembro de 2025, e;

OBSERVADO o Decreto Real nº 1, de 19 de janeiro de 2026 e o artigo 4º do Decreto Executivo nº 1, de 19 de janeiro de 2026;

decreta:

Art. 1º Fica designado Sua Graça, o Arauto da União Conselheiro Henrique Louis de Bragança e Feitos Saxe-Coburgo Gotha Mompean, Baronete de Bom Jesus do Livramento como responsável pelo Escritório para Assuntos Internos do Conselho de Governo, sob a designação de Arauto da União para Assuntos Internos.
Art. 2º O presente decreto executivo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

São Bento, ao décimo-nono dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, CXCII da Independência, VI da Unificação Paulista e XI do Reinado de Sua Majestade Real e Paulista.

CONSELHEIRO DOM HIRAN MIGUEL DOMINGUES BUENO-TONIATO, INFANTE DO REINO UNIDO, DUQUE DE CAMPINAS, BARÃO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
Porta Voz do Trono de Arenito

CONSELHEIRO HENRIQUE LOUIS DE BRAGANÇA E FEITOS SAXE-COBURGO GOTHA MOMPEAN, BARONETE DE BOM JESUS DO LIVRAMENTO
Arauto da União