Governo
Primeiro Ministério
Decreto Executivo 06/2023
Nomeia o Ministro de Estado de Relações Exteriores.
O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política;
Decreta:
Art. 1º Fica nomeado Sua Graça, o Senhor Henry Mompean de Orleans et Valois, Duque da Mantiqueira para o cargo de Ministro de Estado de Relações Exteriores.
Art. 2º O presente decreto executivo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Sua Alteza Real e Sereníssima, o Senhor Infante Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio do Pinhal
Primeiro-Ministro
Dado no Palácio do Governo, em São Bento.
19º dia do mês de dezembro de 2023
CXCI da Independência, IV da Unificação e VIII do Reinado
Reino Unido de Bauru e São Vicente 