Governo
Primeiro Ministério
Decreto Executivo 05/2023
Demite o Ministro de Estado de Relações Exteriores.
O PRIMEIRO-MINISTRO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 14 da Constituição Política;
Decreta:
Art. 1º Fica demitido Sua Alteza Sereníssima, o Senhor Dom Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto do cargo de Ministro de Estado de Relações Exteriores.
Art. 2º O presente decreto executivo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Sua Alteza Real e Sereníssima, o Senhor Infante Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio do Pinhal
Primeiro-Ministro
Sua Alteza Sereníssima, o Senhor Dom Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto
Ministro de Estado de Relações Exteriores
Dado no Palácio do Governo, em São Bento.
19º dia do mês de dezembro de 2023
CXCI da Independência, IV da Unificação e VIII do Reinado
Reino Unido de Bauru e São Vicente 