Sua Majestade Real e Paulista, no uso de suas atribuições constitucionais conferidas pelo ato adicional número 2 da constituição deste reino unido o presente ato registro a criação da quarta ordem do Reino Unido, a Ordem Real do Mérito Diplomático ou Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia.
Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia
Art. 1. Este registro e suas emendas regulará as atividades referentes a Ordem Maria Constantina Leocádia de Pompéia, doravante somente Ordem, comenda de mérito de nosso Reino Unido que será destinada àqueles e àquelas que contribuam de maneira significativa para a promoção da Paz entre as Nações, bem como prestaram serviços diplomáticos relevantes a este Reino Unido.
Art. 2. Fica decidido que haverá seis diferentes graus para esta Ordem, que são, do mais elevado ao mais reles: Grão Mestre; Grã Cruz; Comendador; Dignitário; Oficial; Cavaleiro.
Art. 3: São as insígnias da Ordem:
I. Cavaleiro: A insígnia de cavaleiro consiste de uma cruz da ordem de cristo esmaltada de vermelho com as bordas em prata, tendo em aspas feixes de trigo em ouro, a frente a efigie de Maria Pompéia em prata, encimada pomba dourada segurando um ramo, em cima da efigie envolta nos dizeres: “Senhora Maria Leonor Leocádia Constantina de Pompéia – Ordem Real do Mérito Diplomático”, rodeada de prata e envolta em louros. A insígnia está pendente de uma banda vermelha.
II. Oficial: A insígnia de oficial é semelhante à de cavaleiro, com a diferença de ter uma presilha de prata na banda, no meio da qual há também uma estrela de prata.
III. Dignitário: A insígnia de dignitário é semelhante à de oficial, com a diferença de uma presilha adicional na banda, de bronze, no meio da qual há uma abotoadura com as iniciais M. e P.
IV. Comendador: A insígnia de comendador é composta por uma placa com raios de esplendor em prata, tendo sobre o esplendo os mesmos elementos da insígnia de cavaleiro.
V. Grão Cruz: A insígnia de Grão Cruz consiste em uma banda larga, passada no pelo peito, da direita para a esquerda, vermelha com uma banda preta ao centro, terminando em laço preso por medalhão contendo as iniciais M e P, da qual está pendente a insígnias de cavaleiro. Acompanha a banda placa, usado no lado esquerdo, sob a banda.
VI. Grão Mestre: Semelhante a de Grão Cruz, com a diferença de que no medalhão, as iniciais MP estão envoltas em louros de ouro.
Art. 4. Sua Majestade Real e Paulista é o Grão Mestre desta Ordem e conferidor de todos os graus a ela pertencente.
Art. 5. Sua Majestade Real e Paulista nomeará chanceler que será responsável pelos registros da ordem.
Art. 6. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7. Esse Registro entra em vigor na data de sua publicação.
Reino Unido de Bauru e São Vicente 